Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido